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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:18
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:36
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:01
Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal
Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 14:49
STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção
Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:06
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:59
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19
Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59

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